Ministro Toffoli revoga prisão de ex-ministro Paulo Bernardo
Ministro Toffoli revoga prisão de ex-ministro Paulo Bernardo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNoiva é indenizada por sofrer tentativa de homicídio no dia do casamento
Noiva é indenizada por sofrer tentativa de homicídio no dia do casamento Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEnfam assina acordo de cooperação técnica com Instituto Justiça & Cidadania
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Justiça & Cidadania celebraram, nesta quarta-feira (29), acordo de cooperação técnica, na sede da escola, em Brasília. O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Enfam, e o jornalista Thiago Salles, presidente do instituto, assinaram o termo. O Instituto Justiça & Cidadania é responsável,…
Veja maisSexta Turma se reúne em sessão extraordinária nesta quinta (30) a partir das 14h
Nesta quinta-feira, 30 de junho, a partir das 14h, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Presidido pelo ministro Rogerio Schietti e composto pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Maria Thereza de Assis Moura, Nefi Cordeiro…
Veja maisJustiça do DF é responsável por ação sobre obras na orla do lago de Brasília
O juízo da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal é responsável por acompanhar a execução das obras na orla do Lago Paranoá e pelo julgamento de uma ação popular que questiona a medida. A decisão, monocrática, foi do ministro da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes…
Veja maisCNJ não tem atribuição para interferir em decisão de natureza jurisdicional
CNJ não tem atribuição para interferir em decisão de natureza jurisdicional Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMãe impedida de amamentar por falso diagnóstico de HIV
Mãe impedida de amamentar por falso diagnóstico de HIV Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisInsatisfação com design de sobrancelhas não gera danos morais
Insatisfação com design de sobrancelhas não gera danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTRF4 terá de reapreciar recurso de construtora sobre sequestro de precatório
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em julgamento realizado nesta terça-feira (28), que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgue recurso de apelação interposto pela Construtora Queiroz Galvão S.A., investigada na operação Lava Jato. O recurso é contra decisão do juiz Sérgio Moro que havia concedido o sequestro de…
Veja maisAcusado de traficar drogas em garrafas de cachaça continuará preso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de acusado de integrar organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas e responsável pela distribuição de cocaína, em larga escala, para Itália e Portugal, dentro de garrafas de bebidas. O acusado está preso há oito meses na unidade prisional Desembargador Adalberto…
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