Obrigação a filho maior de idade depende de prova
Obrigação a filho maior de idade depende de prova Source: Carta Forence – Notícias
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Veja maisO novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor este ano, trouxe várias alterações para o direito das pessoas, incluindo o previdenciário. A sexta edição do livro Direito Processual previdenciário, do juiz federal e secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) José Antonio Savaris, que foi lançada nesta terça (3) no mezanino do…
Veja maisO Espaço Cultural STJ foi palco na terça-feira (6) do lançamento do livro Teoria Geral do Processo – Comentários ao CPC de 2015, com prefácio do ministro Antonio Carlos Ferreira. A obranasceu da amizade e dos debates entre os juristas Fernando Gajardoni, André Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte, que atuam em diversas áreas do…
Veja maisOs operadores do direito, o mundo acadêmico e a sociedade em geral passam contar nesta quarta-feira (18) com mais uma ferramenta de conhecimento jurídico, com o lançamento do livro Comentários ao Código de Processo Civil. Trata-se de obra coletiva com textos do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de dois magistrados do…
Veja maisOAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO STF sob a lupa da crítica jurídico-científica: guardião da CF ou censurador em causa própria? Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO ingresso precoce de estudantes na universidade tem gerado grande número de processos judiciais. A Lei 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelece a conclusão do ensino médio como requisito para ingressar em curso superior, mas são muitos os alunos que conseguem passar no vestibular antes disso e buscam o…
Veja maisO papel do Supremo Tribunal Federal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO Brasil é uma democracia ou uma cleptocracia? Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO abrandamento dos requisitos para concessão da tutela antecipada no Novo Código De Processo Civil Source: Carta Forence – Notícias
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