Novos ministros do STJ tomam posse em 6 de abril

Está marcada para o dia 6 de abril, às 18h, a posse dos magistrados Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aprovados em sabatina pelo Senado Federal na semana passada, eles foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff em ato publicado na edição de hoje (15) do…

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Novos ministros do STJ integrarão turmas de direito penal

Os ministros Joel Ilan Paciornik e Antonio Saldanha Palheiro integrarão, respectivamente, a Quinta e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados foram empossados nessa quarta-feira (6), nas vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Gilson Dipp e Sidnei Beneti. Paciornik e Saldanha também passam a compor a Terceira Seção do…

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Novos juízes federais iniciam curso de formação em Brasília nesta segunda (23)

Cinquenta juízes recém-empossados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) iniciam, na próxima segunda-feira (23), o curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, ministrado em Brasília pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O Módulo Nacional tem duração de cinco dias (23 a 27), compreendendo 40 horas-aula das 480 horas do…

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Novos dirigentes do STJ tomam posse dia 1º de setembro

Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no próximo dia 1º de setembro, para o biênio 2016-2018. A solenidade, que ocorre às 17h30 no Pleno do tribunal, contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos,…

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Novo pedido de vista suspende julgamento de recurso do governador de Minas

Pedido de vista do ministro Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu, novamente, o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do recurso do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que questiona a desnecessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa estadual para processá-lo. Na sessão desta quarta-feira (3), o ministro Luis Felipe Salomão trouxe…

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