Reflexões sobre o projeto aprovado pelo Senado que regulamenta o Mandado de Injunção
Reflexões sobre o projeto aprovado pelo Senado que regulamenta o Mandado de Injunção Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEditora Abril é condenada por publicação de foto de banhista na Playboy
Uma mulher que teve sua imagem publicada sem autorização na revista Playboy, da editora Abril, será indenizada. A decisão é da Quarta Turma do superior Tribunal de Justiça (STJ). A fotografia foi tirada no ano 2000, enquanto a mulher, trajando biquíni, tomava sol na praia da Barra da Tijuca (RJ). De acordo com o processo, a imagem,…
Veja maisQuinta Turma rejeita pedido de habeas corpus do ex-ministro José Dirceu
Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram hoje (21), por unanimidade, recurso em habeas corpus do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva. O ex-ministro foi preso em agosto de 2015, no âmbito da operação Lava Jato. Em outubro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da…
Veja maisCláusula contratual que prevê coparticipação em plano de saúde não é abusiva
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que não é ilegal cláusula contratual de plano de saúde que prevê a coparticipação do usuário nas despesas médico-hospitalares em percentual sobre o custo do tratamento. Segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva, os planos de saúde, instituídos com o objetivo de melhor…
Veja maisÍndice remissivo de recursos traz pós-datação de cheques entre precedentes
O índice remissivo de recursos repetitivos, disponível para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi atualizado com novas informações sobre dois precedentes, um de direito civil e outro de direito processual civil. O primeiro julgado trata de questão relacionada à pactuação da pós-datação de cheque para ampliar o prazo de apresentação…
Veja maisPrazos processuais ficam suspensos entre os dias 4 e 29 de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, durante o período de 4 a 29 de julho, o expediente da secretaria do tribunal será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao público externo. O início e o término de prazos processuais que coincidam com esses dias ficam automaticamente prorrogados para o mês de agosto,…
Veja maisDever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente
Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMaus antecedentes não significam majoração automática de pena
Maus antecedentes não significam majoração automática de pena Source: Carta Forence – Notícias
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Ford é condenada por lançamento de dois modelos do Fiesta no mesmo ano Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisGT sobre juizados especiais federais começa os trabalhos e terá fórum virtual
Grupo de Trabalho (GT) sobre os juizados especiais federais teve sua instalação em reunião realizada nesta segunda-feira (20), na sala de sessões da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, abriu a reunião ressaltando a importância da instituição…
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