Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores. No pedido, que já havia…
Veja maisGrupo de Trabalho (GT) sobre os juizados especiais federais teve sua instalação em reunião realizada nesta segunda-feira (20), na sala de sessões da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, abriu a reunião ressaltando a importância da instituição…
Veja maisCinco magistrados de tribunais da América do Sul visitaram esta quinta-feira (24/9) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Juízes e ministros do Chile, Paraguai e Uruguai foram recebidos pela vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. V.Exªs.: Lina Silvia Fernandez Lembo, Jaime Álvarez Astete, Marisol Leiva Pinol, Ministra do STJ Laurita Vaz, Marcelo Enrique Souto Etchamendi,…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, determinou que a Polícia Rodoviária Federal não entre em greve ou inicie qualquer movimento do tipo operação padrão que possa comprometer a segurança de quem vai pegar as estradas neste fim de ano. De acordo com a decisão do ministro, se a determinação…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso em habeas corpus do ex-senador Gim Argello, preso preventivamente desde 12 de abril pela 28ª fase da Operação Lava Jato. Para o relator do recurso, ministro Felix Fischer, não há ilegalidade no decreto de prisão preventiva. Gim Argello foi acusado pelo…
Veja maisEmbora os honorários advocatícios constituam direito autônomo do advogado, não se exclui da parte a legitimidade concorrente para discuti-los. Assim, não ocorre deserção quando o recurso discute apenas a verba honorária e o autor é beneficiário da gratuidade de justiça. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada em julgamento…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se nesta quinta-feira (25) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, que entregou a proposta de 21,3% de reajuste para os servidores do Judiciário. De acordo com a proposta, esse percentual seria parcelado entre os anos de 2016 e 2019, sendo 5,5% em 2016,…
Veja maisTem início nesta segunda-feira (8), em Goiânia, a terceira edição do Curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Exército. A ação educativa será realizada no período de 8 a 12 de junho no Comando de Operações Especiais do Exército…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, apresentou nesta sexta-feira (18) o resultado da instituição neste ano. Em 2015, foram realizados 446.358 julgamentos, cerca de 19% a mais que em 2014, quando o tribunal julgou 374.851 processos. O anúncio foi feito no encerramento da última sessão do ano da Corte Especial.…
Veja maisO furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a condenação do hospital ao pagamento de indenização, por considerar que não estavam presentes os elementos caracterizadores do dano…
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