A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedidos de liminar em habeas corpus impetrados por dois acusados de participação em assalto a uma agência do Banco Bradesco no município Cajari, a 200 km de São Luís (MA). De acordo com os processos, em novembro deste ano, os denunciados explodiram terminais…
Veja maisNegado seguimento a HC impetrado pela defesa do ex-presidente Lula Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, recurso em mandado de segurança de mineradora sergipana que questionava decisão do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE), negando recurso em discussão sobre precatórios. Após o primeiro recurso rejeitado, a empresa entrou com mandado de segurança no tribunal estadual, que também foi rejeitado, desta vez…
Veja maisMinistros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso movido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Paraná (OAB/PR), que buscou impedir alunos formados em curso de direito do interior do estado de terem o registro profissional. A OAB/PR alegou contrariedade às leis 9.394/96 (diretrizes e bases da educação nacional)…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou habeas corpus impetrado em favor do prefeito eleito da cidade de Osasco (SP), Rogério Lins Wanderley, com o qual a defesa pretendia revogar o decreto de prisão preventiva contra ele. O político, denunciado por suposta participação em organização criminosa e estelionato, teve a…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por Vinnicius Donnover Gomes, prefeito municipal de Goiatins (TO). O prefeito foi preso cautelarmente em julho de 2016 por, supostamente, integrar organização criminosa que atuava no desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar para soltar da cadeia pública de São Luiz do Anauá (RR) um acusado de praticar crimes ambientais, consistentes na extração ilegal de madeira na Amazônia. Ao analisar o pedido de tutela provisória formulado pela defesa do preso, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, lembrou que apesar…
Veja maisNegado pedido de HC a marido agressor que descumpriu medida protetiva Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNegado pedido de deputado para retirar vídeos da internet Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNegado pedido de cancelamento de inscrição de CPF por ausência de comprovação de fraude Source: Carta Forence – Notícias
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