Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMotorista embriagado que se envolveu em acidente perde a cobertura da seguradora
Motorista embriagado que se envolveu em acidente perde a cobertura da seguradora Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSegunda Seção definirá validade de taxas cobradas na compra de imóvel
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de mais três recursos sob o rito dos recursos repetitivos.A apreciação dos casos afetados definirá a prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da…
Veja maisSTJ recebe a visita de magistrados de cinco países da América do Sul
Dez magistrados e assessores de tribunais de cinco países da América do Sul visitaram nesta quinta-feira (9) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Representantes do Poder Judiciário da Bolívia, Chile, Peru, Uruguai e Venezuela foram recebidos pela presidente em exercício do STJ, ministra Laurita Vaz. No encontro, Laurita explicou aos visitantes as prerrogativas constitucionais do…
Veja maisConselho Superior aprova normas de formação de magistrados
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reunido nesta quarta-feira (8), aprovou resolução que altera as normas de formação e aperfeiçoamento de magistrados. O documento será publicado nos próximos dias. O novo instrumento deverá substituir a Resolução 3/2013. Também foi aprovada a Instrução Normativa 8/2015, que disciplina o credenciamento…
Veja maisNegativa do plano de saúde em fornecer medicamentos receitados é abusiva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui jurisprudência no sentido de que, mesmo admitida a possibilidade de que o contrato de plano de saúde contenha cláusulas que limitem o direito do consumidor (redigidas com destaque, permitindo imediata compreensão), é abusiva a exclusão do custeio de medicamento prescrito por médico responsável pelo tratamento do beneficiário. A…
Veja maisEstudante de escola particular filantrópica tem direito à vaga pelo sistema de cotas
Estudante de escola particular filantrópica tem direito à vaga pelo sistema de cotas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEstado indenizará mãe por troca de bebê em maternidade
Estado indenizará mãe por troca de bebê em maternidade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisElevada para 450 salários mínimos indenização por acidente em via mal sinalizada
Elevada para 450 salários mínimos indenização por acidente em via mal sinalizada Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisExclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins tem julgamento adiado
Temas de grande repercussão econômica tiveram os julgamentos suspensos na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (8). Em análise sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros discutiram a possibilidade de exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS)…
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