Nulidade penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca
Nulidade penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNova Pesquisa Pronta discute pensão alimentícia, locação e fixação de pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta segunda-feira (6), os primeiros cinco temas da Pesquisa Pronta do mês de junho. Entre eles, a ferramenta reuniu julgamentos sobre a obrigação do devedor de pensão alimentícia em arcar com os pagamentos na forma estabelecida pela sentença, não sendo possível compensar os valores arbitrados judicialmente com as…
Veja maisMantida ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar financiamento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus para suspender ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar contrato de financiamento agrícola com o Banco da Amazônia. O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) com base no artigo 171, § 2º, inciso III, do Código Penal por ter…
Veja maisAlagoas é primeiro estado a firmar parceria técnica com Enfam para cursos e eventos
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) celebrou acordo de cooperação técnica com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) para a realização de cursos e eventos no estado. O ato, realizado no último dia 3 de junho, em Olho d’Água das Flores (AL), contou com a presença do diretor-geral da…
Veja maisDecisões do STJ fortalecem compromisso com direito e proteção ambiental
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registra a Semana Nacional do Meio Ambiente com destaque para decisões da corte no ramo do direito ambiental. O STJ decide regularmente sobre a responsabilização, punições e reparos aos ecossistemas, entre outras questões que envolvem crimes ecológicos. Diretores e gestores de empresas envolvidas em crimes ambientais podem ser responsabilizados…
Veja maisMagistrados questionam vedação na LOA a provimento de cargos no Poder Judiciário
Magistrados questionam vedação na LOA a provimento de cargos no Poder Judiciário Source: Carta Forence – Notícias
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Filhos de preso morto em rebelião do Carandiru serão indenizados Source: Carta Forence – Notícias
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Confirmada liminar sobre afastamento de juízes para estudos no exterior Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCorregedoria Nacional de Justiça conclui primeira inspeção virtual do País
A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de justiça, e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram durante três dias (de 1º a 3 de junho) a primeira inspeção virtual da história do Judiciário brasileiro. A inspeção é uma ação utilizada para o conhecimento e verificação do funcionamento dos serviços judiciais…
Veja maisAdmitido incidente de uniformização sobre concessão de pensão por morte a menor
O ministro Sérgio Kukina, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre concessão de pensão por morte ao menor sob guarda. No pedido de uniformização, o INSS sustentou que diverge da jurisprudência adotada pela Terceira Seção e…
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