O italiano Emanuele Savini, condenado a 14 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, permanecerá preso. O habeas corpus (HC 285452), que alegava excesso de prazo da prisão preventiva, foi julgado nesta terça-feira (10) pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Savini foi preso em 2010 ao tentar exportar para a Itália…
Veja maisSTJ nega liberdade a ex-conselheiro do Carf preso durante a operação Zelotes O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a José Ricardo da Silva, investigado na operação Zelotes, da Polícia Federal. Ele está preso preventivamente pela prática dos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva,…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença eclesiástica que tornou nulo o matrimônio de um casal de brasileiros. A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ. O pedido de anulação do matrimônio foi feito pelo esposo e…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta semana recurso com origem em litígio que começou em 1896, quando o estado do Paraná ajuizou uma ação de desapropriação indireta da chamada Gleba Apertados. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, trata-se de uma área de aproximadamente 195,75 km2, ou 8.089 alqueires…
Veja maisRevisão de aposentadoria complementar, dano moral em ação movida por um pescador contra administradora de hidrelétrica e endosso de título de crédito estão entre os destaques da pauta de julgamento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira (5). O REsp 1410173, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, discutiu se benefícios garantidos…
Veja maisA Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) está isenta de pagar indenização a uma consumidora pelo fato de ter sido encontrado um cadáver humano no reservatório de água que abastecia sua cidade. Na sessão de julgamento desta quinta-feira (5), a maioria dos ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas recebeu nessa quarta-feira (4) a mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5): a Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda. A solenidade foi realizada às 17h, no Pleno do TRF5. Além de Ribeiro Dantas, também foram agraciados o desembargador…
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima quarta-feira (11) para analisar propostas de emendas ao Regimento Interno do tribunal. A sessão estava prevista para hoje (4), mas foi adiada pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, com a anuência dos ministros que compõem a Corte Especial. Entre os projetos que…
Veja maisAlertar para o cuidado e o uso inteligente das informações corporativas. Essa é a finalidade da palestra Conscientização em Segurança da Informação – impactos e riscos na Administração Pública, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), nesta quinta-feira (5), às 16h30, no auditório externo do CJF. O evento será transmitido…
Veja maisNo próximo dia 10 de novembro, às 18h30, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do coquetel de lançamento do livro Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela Penal do Meio Ambiente, do juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas. A obra conta com as participações dos ministros do STJ Felix Fischer, que…
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