A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar (encaminhar) para a Segunda Seção o julgamento de recurso especial que discute a reponsabilidade de plano de saúde pelo assassinato de paciente em hospital psiquiátrico. A decisão foi tomada de forma unânime. Usuário de plano de saúde da Caixa de Assistência dos Funcionários do…
Veja maisAs modernas legislações, como o novo Código de Processo Civil (CPC), procuram privilegiar o direito material discutido na lide, em detrimento de eventual óbice processual para chegar à conclusão do julgado. Essa e outras peculiaridades que afetam a sistemática dos recursos repetitivos foram apresentadas no segundo dia de exposições do III Encontro Nacional de Recursos…
Veja maisEm julgamento realizado nesta quinta-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao prefeito de Macau (RN), afastado do cargo e preso em novembro de 2015. O relator do processo foi o ministro Antonio Saldanha. O prefeito teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Maresia, que apurou…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do DF vão comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente nesta sexta-feira (3) às 9h com o plantio de mudas de árvores no parque Bosque dos Tribunais. O evento vai reunir a presidente em exercício do STJ, ministra Laurita…
Veja maisDeterminada nomeação de candidato deficiente físico no cargo de delegado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça Federal julgará ações de crimes ambientais da tragédia de Mariana Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDeterminado novo exame psicológico de homem considerado inapto à função pública Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO ministro João Otávio de Noronha foi indicado, por aclamação, nesta quarta-feira (1º), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor nacional de Justiça em substituição à ministra Nancy Andrighi. Durante os dois anos de mandato, o ministro permanecerá afastado dos julgamentos da Terceira Turma e da Segunda Seção, mas…
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (1º), os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2016-2018. A ministra Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ. A posse dos ministros Laurita Vaz e…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizarão, nos dias 15 e 16 próximos, o III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento ocorrerá no auditório do STJ, com o objetivo de discutir a importância de aliar o planejamento estratégico à responsabilidade socioambiental. O primeiro seminário, realizado…
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