Rejeitado recurso de candidato que pretendia alterar nota
Rejeitado recurso de candidato que pretendia alterar nota Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAcesso a mensagens sem autorização da justiça é ilegal
Acesso a mensagens sem autorização da justiça é ilegal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEngenheiro que não conseguiu registro no Crea será indenizado por universidade
Engenheiro que não conseguiu registro no Crea será indenizado por universidade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça Federal julgará ações de crimes ambientais da tragédia de Mariana
A Justiça Federal será responsável pelo julgamento das ações sobre os crimes ambientais envolvendo o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro do ano passado. A decisão monocrática é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro ao considerar prejudicado um conflito de competência ajuizado pelo Ministério Público Federal…
Veja maisSeminário marca 50 anos da lei que reordenou a Justiça Federal do Brasil
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, abriu na manhã desta terça-feira (31), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), o seminário Resgate da Memória da Justiça Federal em homenagem aos 50 anos da Lei 5.010/66, que marcou a implantação das seções judiciárias e reordenou a Justiça Federal…
Veja maisTerceira Turma determina que Codesa contrate profissionais de amarração de navios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Espírito Santo (Sindmares) e determinou que a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) realize a contratação e remuneração dos serviços de amarração e de desamarração dos navios que atracam no porto. A decisão foi unânime. Na…
Veja maisBanca não pode anular questão de prova após divulgação do resultado final
Banca não pode anular questão de prova após divulgação do resultado final Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAções pedem reconhecimento de norma do CPP
Ações pedem reconhecimento de norma do CPP Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisParlamentar vai ter de pagar danos morais por destratar segurança do Senado Federal
Parlamentar vai ter de pagar danos morais por destratar segurança do Senado Federal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAnulado acordo entre estatal capixaba e funcionário que sofreu acidente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Estado do Espírito Santo interposto contra acórdão que homologou acordo firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Espírito Santo (Cida) – da qual o estado é sócio majoritário – e funcionário que sofreu acidente enquanto dirigia automóvel da empresa. Na…
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