Notícias e Artigos

Sexta Turma reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo

Ao conceder habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, na última terça-feira (17), que profissionais do sexo têm direito a proteção jurídica e que seria possível cobrar em juízo o pagamento por esse tipo de serviço. Os ministros concluíram que a conduta…

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Pedido de vista suspende julgamento sobre uso da expressão “sem álcool” em cerveja

Um novo pedido de vista suspendeu o julgamento sobre uso da expressão “sem álcool” em rótulos de cervejas, durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada nesta quarta-feira (18). O julgamento diz respeito a um embargo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da Quarta Turma do STJ que considerou…

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Danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados

Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os prejuízos sofridos por proprietários de uma fazenda do Paraná, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e acolheu pedido de reintegração de posse cumulado com indenização por perdas e danos. De acordo com o processo, a…

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Ministros do STJ participam da posse do novo titular das Relações Exteriores

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, prestigiou a posse do novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, ocorrida na tarde desta quarta-feira (18). Também estiveram presentes ao evento os ministros do STJ Herman Benjamin, Moura Ribeiro e Rogerio Schietti. Em seu discurso, Serra apresentou as novas diretrizes da política externa…

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