Pedidos de habeas corpus para um preso na operação Gaiola e para trancar inquérito policial, além da exclusividade da marca Bombril, estão entre os destaques dos julgamentos desta terça-feira (17) das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Quinta Turma negou habeas corpus a um preso preventivamente na operação Gaiola, da Polícia Federal, deflagrada…
Veja maisO diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, instalou nesta terça-feira (17) o novo Grupo de Trabalho – Demandas Repetitivas. O objetivo é desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema. Martins afirmou que a instalação…
Veja maisOs operadores do direito, o mundo acadêmico e a sociedade em geral passam contar nesta quarta-feira (18) com mais uma ferramenta de conhecimento jurídico, com o lançamento do livro Comentários ao Código de Processo Civil. Trata-se de obra coletiva com textos do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de dois magistrados do…
Veja maisEmpresas condenadas a pagar indenização por comercial irregular de cigarro Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDemora em conserto de veículo gera direito a indenização Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEstrada ruim isenta condutor de ressarcir erário por colisão com veículo do município Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEm situações flagrantemente inconstitucionais, como nos casos de admissão de servidores efetivos sem concurso público, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência) de a administração pública anular seus próprios atos. O posicionamento da corte foi aplicado em julgamento de recurso em que um homem…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, participou da posse do novo ministro da Defesa, Raul Jungmann, na tarde desta segunda-feira (16). O evento reuniu diversas autoridades civis e militares. Em seu discurso, Jungmann saudou o presidente do STJ e destacou o papel das Forças Armadas no enfrentamento da atual crise…
Veja maisNos contratos de aquisição de veículo sob regime de arrendamento mercantil (ou leasing), é do arrendatário (o que toma o bem) a responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de infração por uso indevido do bem. O arrendamento mercantil é firmado quando uma pessoa jurídica (arrendadora) entrega algo a pessoa física ou jurídica, por prazo determinado,…
Veja maisA violência sexual contra criança e adolescente é motivo de forte preocupação na sociedade brasileira. De acordo com o balanço anual do Disque 100, canal de comunicação da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, das 137.516 denúncias sobre violações de direitos humanos no País em 2015, cerca de 80 mil envolviam pessoas com menos…
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