Estão abertas as inscrições para a XII Corrida do Judiciário, que será realizada em 24 de outubro, paralelamente ao XV Encontro de Corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessa edição, a competição contará com uma novidade: um passeio ciclístico para comemorar a inauguração do bicicletário e do vestiário do tribunal. Podem participar servidores, prestadores…
Veja maisUm pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) o julgamento de recursos especiais em que o Incra e o Ministério Público Federal (MPF) questionam o pagamento de indenização de cerca de R$ 5 bilhões por um imóvel desapropriado para reforma agrária durante o governo Sarney. Segundo o MPF,…
Veja maisCinco magistrados de tribunais da América do Sul visitaram esta quinta-feira (24/9) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Juízes e ministros do Chile, Paraguai e Uruguai foram recebidos pela vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. V.Exªs.: Lina Silvia Fernandez Lembo, Jaime Álvarez Astete, Marisol Leiva Pinol, Ministra do STJ Laurita Vaz, Marcelo Enrique Souto Etchamendi,…
Veja maisO ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou a afetação de um recurso repetitivo por entender que a segunda instância não analisou especificamente a tese recursal e os dispositivos de lei tidos como violados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O REsp 1.349.306 tratava do índice de correção da conta vinculada do Fundo…
Veja maisEm decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto por um agente penitenciário acusado de facilitar a fuga do ex-policial militar Ricardo Teixeira da Cruz, conhecido como Batman, acusado de integrar a milícia Liga da Justiça, no Rio de Janeiro. A fuga aconteceu em outubro…
Veja maisJá estão preenchidas as vagas para o segundo ciclo do curso a distância STJ: história, competências e organização interna, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão, e tem como objetivo ampliar a relação da sociedade com o tribunal. As pessoas interessadas em participar do curso ainda podem fazer…
Veja maisCaberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir o regime de contratação dos servidores dos conselhos que fiscalizam o exercício de profissões liberais. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o sobrestamento de um recurso especial sobre o tema e a remessa ao STF do recurso extraordinário que trata da matéria. Os ministros…
Veja maisA simples possibilidade de haver menores atingidos pelas consequências de ação de reintegração de posse não justifica a intervenção do Ministério Público (MP) no processo como fiscal da lei (custos legis). Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto pelo próprio MP. Os autos…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi mencionado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, como exemplo de acessibilidade. Em reportagem exibida na última sexta-feira (18) sobre as dificuldades enfrentadas pelos portadores de necessidades especiais no Brasil, foi mostrado o caso de uma servidora do tribunal que experimenta condições bem mais favoráveis no seu dia a…
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 9h o início da sessão de julgamentos desta quarta-feira (23). A mudança se deve à participação de alguns magistrados no IV Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonacrim), que começa na mesma noite e segue até o dia 25, em Florianópolis. Organizado pelo Conselho…
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