Condenado homem que aterrorizou companheira, ao final do romance, por ciúme doentio
Condenado homem que aterrorizou companheira, ao final do romance, por ciúme doentio Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAssistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização
Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização Source: Carta Forence – Notícias
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STJ nega recurso que pedia liberdade para ex-deputado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTerceira Seção nega pedido de Gil Rugai para ficar em liberdade
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa do ex-seminarista Gil Grego Rugai para que fosse restabelecida decisão do tribunal que garantiu a ele o direito de recorrer em liberdade da pena de 33 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado. Rugai foi condenado pelo assassinato de seu…
Veja maisEnfam e Innovare se unem para promover a modernização da magistratura
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação Instituto Prêmio Innovare firmaram, nesta terça-feira (11), termo de cooperação técnica, científica e cultural, para intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos. O acordo também busca o desenvolvimento institucional, por meio…
Veja maisSantander terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Banco Santander S.A. deverá confeccionar em braile todos os documentos necessários para atendimento de clientes com deficiência visual. O recurso teve origem em ação coletiva ajuizada na justiça de primeiro grau pela Associação Fluminense de Amparo aos Cegos…
Veja maisForo por prerrogativa de função não se estende ao processamento de ações de improbidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade ativa dos promotores de justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal para ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra ex-secretários estaduais. O colegiado reconheceu, ainda, a inexistência de prerrogativa de foro nas ações de improbidade administrativa. “É firme a jurisprudência no…
Veja maisEnfam e Instituto Innovare assinam termo de cooperação
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, e o diretor-presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, assinam um termo de cooperação entre as duas instituições nesta quarta-feira (11), às 10h, na sede da Escola. O Instituto premia, anualmente, as melhores práticas realizadas por magistrados, membros do Ministério Público…
Veja maisEm caso de perda total do veículo, valor pago por seguradora deve ser o da data do acidente
Em caso de perda total, a seguradora deve pagar a indenização referente ao valor médio de mercado do automóvel na data do acidente, e não na data do efetivo pagamento (liquidação do sinistro). A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso acontecido em Goiás. Em junho de…
Veja maisAo Judiciário, não cabe rever questões de concurso, diz STJ
Ao Judiciário, não cabe rever questões de concurso, diz STJ Source: Carta Forence – Notícias
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