Ministro Toffoli revoga prisão de ex-ministro Paulo Bernardo
Ministro Toffoli revoga prisão de ex-ministro Paulo Bernardo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistro suspende restrição à entrada de menores em shoppings de Ribeirão Preto (SP)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão concedeu liminar em habeas corpus pedido pela Defensoria Pública de São Paulo para assegurar a entrada de crianças e adolescentes em shoppings centers da cidade de Ribeirão Preto. A restrição ao ingresso dos jovens, reivindicada pelos lojistas de dois shoppings em reação aos chamados…
Veja maisMinistro suspende efeitos de decisão sobre direitos políticos de Ângela Amin
O ministro Mauro Campbell Marques concedeu tutela de urgência para sustar os efeitos da decisão monocrática de sua própria autoria que havia suspendido os direitos políticos da candidata Ângela Amin, que disputa o segundo turno das eleições para a prefeitura de Florianópolis. A candidata pediu a tutela de urgência até que a Segunda Turma analise…
Veja maisMinistro Schietti destaca necessidade de fundamentação adequada para ordem de prisão
Rogerio Schietti Cruz é presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça e trabalha diariamente com a análise de habeas corpus, que na maioria das vezes discutem a legalidade de decretos de prisão preventiva. Em entrevista, o ministro destacou a necessidade de fundamentação adequada das decisões judiciais, especialmente quando interferem na liberdade humana, e…
Veja maisMinistro Sanseverino traça cenário da jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil no CDC
“A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está garantindo a efetividade do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse o ministro Paulo de Tarso Sanseverino na segunda palestra realizada na tarde desta segunda-feira (16), durante o Seminário Internacional de Direito de Consumidor, em comemoração aos 25 anos do CDC. O presidente da mesa foi…
Veja maisMinistro Sanseverino fala dos desafios do país frente à questão dos refugiados
Guerras, perseguições e conflitos ao redor do mundo fazem com que um número crescente de pessoas busque refúgio em outros países, e o Brasil é parte desse cenário. De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), as solicitações de refúgio no Brasil aumentaram mais de 2.800% entre 2010 e 2015. Um balanço com…
Veja maisMinistro Salomão atualiza informações de sua relatoria na Lava Jato
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão atualizou as informações de sua relatoria nos processos relacionados à operação Lava Jato. Para acesso ao conteúdo, é necessário certificado digital válido, emitido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ICP Brasil. O acesso pode ser feito no Portal do STJ, no menu…
Veja maisMinistro Ribeiro Dantas será empossado na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas tomará posse como mais novo imortal da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANRL), no dia 20 de janeiro. O magistrado assumirá a Cadeira 39, que tem como patrono o poeta Antônio Damasceno Bezerra e como fundador e ocupante anterior o jurista Raimundo Nonato Fernandes. Fundada em…
Veja maisMinistro Ribeiro Dantas planeja reunir textos poéticos de jornalista potiguar
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, planeja reunir os poemas publicados em jornais da época para divulgar a obra do poeta e jornalista potiguar Antônio Damasceno Bezerra (1902-1947). “Quero aqui assumir o compromisso de procurar reunir algo dos poemas que Damasceno publicou em jornais para que as novas gerações possam conhecer…
Veja maisMinistro Reynaldo Soares da Fonseca encerra seminário sobre novo CPC
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca foi um dos conferencistas do I Seminário de Atualização, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) nos dias 11 e 12 de junho, com o tema O Novo Código de Processo Civil. Natural de São Luís, o ministro foi juiz e…
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