Estreia nesta quinta-feira (23) na TV Justiça, às 21h, o programa STJ Cidadão, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça. O programa mostra como as decisões do Tribunal da Cidadania impactam a vida das pessoas e transformam a sociedade.
A cada semana, um tema diferente é abordado de forma dinâmica. Personagens contam suas histórias, e ministros e especialistas comentam decisões importantes do STJ.
O tema do programa de estreia são os direitos que o Poder Judiciário vem assegurando aos casais homoafetivos, como o próprio reconhecimento dessas uniões como entidade familiar, o que não está expressamente previsto na legislação. “O juiz tem o compromisso de fazer justiça, e a relação individual que está sendo julgada muitas vezes exige que, para se fazer justiça, ele interprete a lei um pouco além daquilo que o legislador pensou”, explica no programa o ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar.
Diversas famílias homoafetivas contam suas histórias pessoais e comemoram direitos como o casamento civil, a recente facilitação do registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida e a adoção. Esses casais têm, inclusive, mudado as estatísticas da adoção no Brasil, pois muitas vezes acolhem crianças que não se enquadram no perfil predominantemente desejado pelos casais heteroafetivos. “Tem muitas crianças que são mais velhas, com problemas de saúde ou que estão nos abrigos há muito tempo que são adotadas por famílias homoafetivas”, conta a servidora pública Marília Serra, umas das personagens do programa.
Além de ser veiculado na TV Justiça, o STJ Cidadão estará disponível a partir das 11h desta sexta-feira (24) no canal do STJ no YouTube.
Source: STJ